GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Secretaria de Estado da Casa Civil

DECRETO Nº 8.438, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

 

Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos órgãos e das entidades que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 2º, incisos IV e V, da Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 201500013002551, 201500013002555, 201500013002554 e 201500013002552,

D E C R E T A:

Art. 1º São definidas, em número de 18 (dezoito), 12 (doze), 12 (doze) e 12 (doze), na conformidade dos Anexos I, II, III e IV deste Decreto, as Funções Comissionadas Descentralizadas -FCD-, a que se referem os incisos IV e V do art. 2º da Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015, destinadas exclusivamente ao atendimento de encargos de coordenação ou supervisão afetos aos serviços regionalizados desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Agência Goiana de Defesa Agropecuária -Agrodefesa- e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -Emater-, respectivamente, ficando ali igualmente consignados os municípios que sediarão as unidades regionais prestadoras de tais  serviços, bem como a respectiva abrangência jurisdicional/circunscricional de cada uma delas.

Parágrafo único. Ficam o Secretário de Estado da Saúde, Procurador-Geral do Estado e os Presidentes da Agrodefesa e Emater autorizados a atribuir as Funções Comissionadas de Coordenador/Supervisor -FCD-1-, quantificadas no “caput” deste artigo e alusivas às Regionais de que tratam os Anexos I, II, III e IV deste Decreto, respectivamente, atendido o disposto na parte inicial do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 21 de agosto de 2015, 127º da República.

MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR

(D.O. de 25-08-2015)

 

ANEXO I
SECRETARIA DA SAÚDE

MUNICÍPIO SEDE

UNIDADE REGIONAL

JURISDIÇÃO/CIRCUNSCRIÇÃO

GOIÂNIA

Regional de Saúde Central

Abadia de Goiás, Anicuns, Aracu, Avelinópolis, Brazabrantes, Campestre, de Goiás, Caturaí, Damolândia, Goiânia, Goianira, Guapó, Inhumas, Itaguari, Itauçu, Jesúpolis, Nazário, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Santa Rosa de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Francisco de Goiás, Taquaral de Goiás e Trindade.

APARECIDA DE GOIÂNIA

Regional de Saúde Centro Sul

Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Caldazinha, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Edealina, Edeia, Hidrolândia, Indiara, Jandaia, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Orizona, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Varjão, Vianópolis e Vicentinópolis.

FORMOSA

Regional de Saúde Entorno Norte

Água Fria de Goiás, Alto Paraíso, Cabeceiras, Flores de Goiás, Formosa, Planaltina, São João D"Aliança e Vila Boa.

LUZIÂNIA

Regional de Saúde Entorno Sul

Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

CATALÃO

Regional de Saúde Estrada de Ferro

Anhanguera, Caldas Novas, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, Marzagão, Nova Aurora, Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Rio Quente, Santa Cruz de Goiás, Três Ranchos e Urutaí.

CAMPOS BELOS

Regional de Saúde Nordeste I

Campos Belos, Cavalcante, Divinópolis de Goiás, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás.

POSSE

Regional de Saúde Nordeste II

Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí,  Nova Roma, Posse, São Domingos Simolândia e Sítio D"Abadia.

PORANGATU

Regional de Saúde Norte

Bonópolis, Campinaçu, Estrela do Norte, Formoso, Minaçu, Montividiu do Norte, Mundo Novo, Mutunópolis, Novo Planalto, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, São Miguel do Araguaia e Trombas.

IPORÁ

Regional de Saúde Oeste I

Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Diorama Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia,  Jaupaci, Moipora, Montes Claros de Goiás, Novo Brasil, Palestina de Goiás e Piranhas.

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS

Regional de Saúde Oeste II

Adelândia,  Aurilândia, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, São João da Paraúna,  São Luís de Montes Belos, Sanclerlândia e Turvânia.

ANÁPOLIS

Regional de Saúde Pireneus

Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Campo Limpo, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Pirenópolis eTerezópolis de Goiás.

GOIÁS

Regional de Saúde Rio Vermelho

Americano do Brasil, Araguapaz, Aruanã, Britânia, Faina, Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itapirapuã, Itapuranga Jussara, Matrinchã, Mossâmedes, Mozarlândia, Nova Crixás e Santa Fé de Goiás.

CERES

Regional de Saúde São Patrício I

Campos Verdes,  Carmo do Rio Verde, Ceres, Crixás, Guarinos, Ipiranga de Goiás, Itapaci, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glória Pilar de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, São Luiz do Norte, São Patrício, Santa Terezinha de Goiás, Uirapuru e Uruana.

GOIANÉSIA

Regional de Saúde São Patrício II

Barro Alto, Goianésia, Itaguaru, Jaraguá, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Santa Rita do Novo Destino e Vila Propício.

URUAÇU

Regional de Saúde Serra da Mesa

Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte, Colinas do Sul, Hidrolina, Mara Rosa, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás e Uruaçu.

RIO VERDE

Regional de Saúde Sudoeste I

Acreúna, Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Caçu, Castelândia, Itajá, Itarumã, Lagoa Santa, Maurilândia, Montividiu, Paranaiguara, Porteirão, Quirinópolis, Rio Verde, São Simão, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Turvelândia.

JATAÍ

Regional de Saúde Sudoeste II

Aporé, Caiapônia, Chapadão do Céu, Doverlândia, Jataí, Mineiros, Perolândia, Portelândia, Serranópolis e Santa Rita do Araguaia.

ITUMBIARA

Regional de Saúde Sul

Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus de Goiás,  Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Gouvelândia, Inaciolândia, Itumbiara, Joviânia, Morrinhos e Panamá.

ANEXO II
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

MUNICÍPIO SEDE

UNIDADE REGIONAL

JURISDIÇÃO/CIRCUNSCRIÇÃO

ANÁPOLIS

Regional de Anápolis

Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Leopoldo de Bulhões, Silvânia e Vianópolis.

CATALÃO

Regional de Catalão

Cumari, Catalão, Goiandira, Ipameri, Orizona, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás e Urutaí.

FORMOSA

Reginal de Formosa

Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Campos Belos, Cavalcante, Flores de Goiás, Formosa, Iaciara, Planaltina de Goiás, Posse e São Domingos.

GOIANÉSIA

Regional de Goianésia

Barro Alto, Goianésia, Jaraguá, Niquelândia, Padre Bernardo e Pirenópolis.

GOIÁS

Regional de Goiás

Aragarças, Aruanã, Fazenda Nova, Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itapirapuã, Itapuranga, Jussara, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Nova Crixás, Piranhas e Sanclerlândia.

ITUMBIARA

Regional de Itumbiara

Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Itumbiara e Panamá.

JATAÍ

Reginal de Jataí

Caiapônia, Jataí, Mineiros e Serranópolis.

LUZIÂNIA

Unidade Regional de Luziânia

Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

MORRINHOS

Regional de Morrinhos

Caldas Novas, Corumbaíba, Cromínia, Edeia, Goiatuba, Joviânia, Morrinhos, Piracanjuba e Pontalina.

PORANGATU

Regional de Porangatu

Campinorte, Estrela do Norte, Formoso, Mara Rosa, Minaçu, Porangatu e São Miguel do Araguaia.

RIALMA

Regional de Rialma

Carmo do Rio Verde, Ceres, Crixás, Itapaci, Rubiataba, Santa Terezinha de Goiás, Rialma, Uruaçu e Uruana.

RIO VERDE

Regional de Rio Verde

Acreúna, Cachoeira Alta, Caçu, Itajá, Maurilândia, Montividiu, Para-naiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e São Simão.

ANEXO III
AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

MUNICÍPIO SEDE

UNIDADE REGIONAL

JURISDIÇÃO/CIRCUNSCRIÇÃO

JATAÍ

Regional Alto Araguaia

Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Caçu, Capadão do Céu, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa Santa, Mineiros, Paranaiguara, Perolândia, Portelândia, Santa Rita do Araguaia, São Simão e Serranópolis.

IPORÁ

Regional Rio Caiapó

Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Novo Brasil, Palestina de Goiás e Piranhas.

PALMEIRAS DE GOIÁS

Regional Rio dos Bois

Abadia de Goiás, Adelândia, Americano do Brasil, Anicuns, Aurilândia, Avelinópolis, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Campestre, Cezarina, Córrego do Ouro, Firminópolis, Guapó, Mossâmedes, Nazário, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, São Luís de Montes Belos, Trindade, Turvânia e Varjão.

FORMOSA

Regional Rio Itiquira

Água Fria de Goiás, Alto Paraíso, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Colinas do Sul, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João D’Aliança, Teresina de Goiás, Valparaíso e Vila Boa.

CATALÃO

Regional Rio Corumbá

Anhanguera, Campo Alegre, Catalão Corumbaíba, Cristianópolis, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, Nova Aurora, Orizona, Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, Três Ranchos e Urutaí.

ANÁPOLIS

Regional Rio das Antas

Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aracu, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo, Caturaí, Cocalzinho de Goiás, Corumbá, Damolândia, Gameleiras de Goiás, Goianáplis, Goiânia, Goianira, Hidrolândia, Inhumas, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde, Pirenópolis, Santo Antônio de Goiás, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Terezópolis de Goiás e Vianópolis.

POSSE

Regional Rio Paranã

Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio D’Aliança.

PORANGATU

Regional Rio do Ouro

Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Estrela do Norte, Formoso, Guarinos, Hidrolina, Itapaci, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Iguaçu, Novo Planalto, Pilar de Goiás, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, Trombas e Uruaçu.

GOIÁS

Regional Rio Vermelho

Araguapaz, Aruanã, Britânia, Crixás, Faina, Goiás, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapirapuã, Itauçu, Jussara, Matrinchã, Mozarlândia, Mundo Novo, Nova Crixás, Santa Fé de Goiás, Taquaral de Goiás e Uirapuru.

RIO VERDE

Regional Rio Verdão

Acreúna, Castelândia, Edealina, Edeia, Gouverlândia, Indiara, Jandaia, Maurilândia, Montividiu, Paraúna, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, São João da Paraúna e Turvelândia.

ITUMBIARA

Regional Rio Paranaiba

Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Caldas Novas, Cromínia, Goiatuba, Inaciolândia, Itumbiara, Joviânia, Mairipotaba, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Rio Quente e Vicentinópolis.

CERES

Regional Rio das Almas

Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Ceres, Goianésia, Guaraíta, Ipiranga, Itapuranga, Jaraguá, Jesúpolis, Morro Agudo, Nova América, Nova Glória, Petrolina de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa, São Francisco de Goiás, São Patrício, Uruana e Vila Propício.

ANEXO IV
AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO
RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA

MUNICÍPIO SEDE

UNIDADE REGIONAL

JURISDIÇÃO/CIRCUNSCRIÇÃO

IPORÁ

Regional Caiapó

Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Britânia, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Córrego do Ouro, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Jussara, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Piranhas e Santa Fé de Goiás.

IPAMERI

Regional Estrada de Ferro

Anhanguera, Caldas Novas, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Cristianópolis, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, Mazargão, Nova Aurora, Orizona, Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Rio Quente, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Três Ranchos, Urutaí e Vianópolis.

FORMOSA

Regional Planalto

Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa.

ANÁPOLIS

Regional Rio das Antas

Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aracu, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Damolândia, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiânia, Goiânia (CEASA), Goianira, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Jaraguá, Jesúpolis, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Santa Rosa de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Francisco de Goiás, Senador Canedo e Terezópolis de Goiás.

PALMEIRAS DE GOIÁS

Regional Rio dos Bois

Abadia de Goiás, Adelândia, Americano do Brasil, Anicuns, Aragoiânia, Aurilândia, Avelinópolis, Campestre de Goiás, Cezarina, Firminópolis, Guapó, Indiara, Jandaia, Nazário, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Santa Bárbara de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Trindade, Turvânia e Varjão.

QUIRINÓPOLIS

Regional Rio Paranaíba

Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Caçu, Castelândia, Gouvelândia, Inaciolândia, Itajá, Itarumã, Lagoa Santa, Maurilândia, Paranaiguara, Porteirão, Quirinópolis e São Simão.

GOIÁS

Regional Rio Vermelho

Araguapaz, Aruanã, Bonópolis, Buriti de Goiás, Faina, Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapirapuã, Matrinchã, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Nova Crixás, Novo Planalto, Sanclerlândia, São Miguel do Araguaia e Taquaral de Goiás.

URUAÇU

Regional Serra da Mesa

Alto Horizonte, Amaralina, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Colinas do Sul, Estrela do Norte, Formoso, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Trombas, Uirapuru e Uruaçu.

RIO VERDE

Regional Sudoeste

Acreúna, Chapadão do Céu, Jataí, Jataí(Assentamento Paraíso), Mineiros, Montividiu, Perolândia, Portelândia, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra, Serranópolis e Turvelândia.

MORRINHOS

Regional Sul

Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Cromínia, Edealina, Edeia, Goiatuba, Itumbiara, Joviânia, Mairipotaba, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil e Vicentinópolis.

CERES

Regional Vale do São Patrício

Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Ceres, Crixás, Goianésia, Guarinos, Hidrolina, Ipiranga de Goiás, Itapaci, Itapuranga, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glória, Pilar de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, São Patrício, Uruana e Vila Propício.

POSSE

Regional Vale do Paranã

Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Cavalcante, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mabaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, São João D’Aliança, Simolândia, Sítio D’Abadia e Teresina de Goiás.

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25-08-2015.